Procurador que engavetava investigações da Alstom está na mira do Ministério Público

Órgão do Ministério Público abre processo contra procurador

FREDERICO VASCONCELOS
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

31/10/2014 02h00

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) abriu processo disciplinar contra o procurador da República Rodrigo de Grandis por entender que há indícios de que ele descumpriu dever legal de sua função ao deixar parado por quase três anos um pedido de investigação da Suíça relativo ao caso Alstom.
O despacho do CNMP (órgão de controle externo do Ministério Público) aponta que ao final do caso Grandis pode receber a pena de censura, a segunda mais branda na lista de punições para procuradores e promotores.

A abertura do processo administrativo disciplinar contra Grandis foi determinada pelo corregedor do CNMP Alessandro Tramujas Assad na última sexta-feira (24).
A medida encerra a sindicância iniciada em novembro do ano passado após a Folha revelar o engavetamento do pedido da Suíça. Agora Grandis terá a oportunidade de apresentar sua defesa.
O despacho do corregedor do CNMP indica "violação, em tese", dos deveres de "cumprir os prazos processuais", "desempenhar com zelo e probidade as suas funções" e "adotar as providências cabíveis em face das irregularidades de que tiver conhecimento ou que ocorrerem nos serviços a seu cargo".
A sindicância do CNMP teve desfecho diferente da apuração interna do Ministério Público Federal, que arquivou o caso em abril por entender que a conduta de Grandis não prejudicou as investigações e não houve falta funcional do procurador.
Em ordem de gravidade, as penas aplicáveis aos promotores e procuradores brasileiros são de advertência, censura, suspensão, demissão e cassação de aposentadoria.

FALHA ADMINISTRATIVA
Em outubro de 2013, a Folha informou que procuradores da Suíça se cansaram de esperar pela cooperação de Grandis por quase três anos e arquivaram as investigações sobre acusados de distribuir propina da multinacional francesa Alstom para servidores e políticos do PSDB.
O requerimento feito pelas autoridades suíças em fevereiro de 2011 foi para que o Ministério Público brasileiro interrogasse quatro suspeitos do caso, analisasse sua movimentação financeira no país e fizesse buscas na casa de João Roberto Zaniboni, que foi diretor da estatal CPTM entre 1999 e 2003, nos governos do PSDB de Mário Covas e Geraldo Alckmin.
Após a indagação da reportagem no ano passado, a explicação de Grandis foi a de que o gabinete dele cometeu uma "falha administrativa" que levou o pedido da Suíça a ser arquivado numa pasta errada e assim ficar parado.
Após a divulgação do fato, o CNMP e o Ministério Público Federal iniciaram apurações e a cooperação jurídica com a Suíça foi retomada.
DEFESA
O procurador Rodrigo de Grandis informou que ainda não foi comunicado sobre a instauração do processo.
"Não obstante, tenho convicção que prevalecerá a decisão da Corregedoria do Ministério Público Federal no sentido de que não cometi qualquer falta funcional ou mesmo prejuízo para as investigações do caso Alstom", afirmou o procurador.

Cartel da CPTM e Metrô: Serra desmentiu executivo da Siemens

Alguém esperava outra coisa? Serra desmente versão de executivo da Siemens. Afinal, se me pegarem de meia, ainda tenho uma desculpa.

À PF, Serra desmentiu executivo da Siemens

Redação

09 novembro 2014 | 17:30

Senador eleito pelo PSDB disse, no depoimento de 29 de outubro, que não pediu a Nélson Marchetti para multinacional deixar de ir à Justiça

Por Fausto Macedo

O senador eleito José Serra, do PSDB, negou à Polícia Federal que em 2008 tivesse advertido o executivo Nelson Branco Marchetti, da Siemens, para que a multinacional alemã não entrasse com ação na Justiça contestando a contratação da espanhola CAF na licitação para compra de 384 carros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
O depoimento de Serra ocorreu no dia 29 de outubro na PF em São Paulo no inquérito que investiga a ação do cartel metroferroviário. Seu relato, agora conhecido na íntegra, foi tomado pelo delegado Milton Fornazari Junior. São duas páginas da versão do ex-governador.
Em acordo de leniência firmado em 2013 com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a Siemens denunciou que o cartel agiu no período entre 1998 e 2008, no Distrito Federal e em São Paulo (governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin).
A PF chamou Serra porque ele foi citado formalmente por Nélson Marchetti, um dos lenientes do acordo que a Siemens fechou com o CADE, órgão antitruste do governo federal.
Segundo Marchetti, durante um encontro na Holanda, em 2008, Serra, então governador de São Paulo (2006/2010), o advertiu que se a multinacional alemã recorresse judicialmente contra a licitação vencida pela CAF ele anularia a concorrência. “No edital havia a exigência de um capital social integralizado que a CAF não possuía. Mesmo assim, o então governador (José Serra) e seus secretários fizeram de tudo para defender a CAF”, afirmou Marchetti.
À PF, o ex-governador desmontou a versão do executivo. Inicialmente, Serra disse que “não se recorda de ter tido contato com ele (Marchetti), tampouco se lembra de ter conversado com ele” durante um evento do setor metroferroviário internacional, em Amsterdã, Holanda, ocorrido no primeiro semestre de 2008.
A PF indagou a Serra: “No âmbito da licitação para aquisição de 320 e 64 carros da CPTM, manifestou a Nelson Branco ou a qualquer outra pessoa, inclusive seus secretários ou outros subordinados, que se abstivessem de propor recursos administrativos ou ações judiciais contra a decisão administrativa de qualificação da empresa CAF?”
A resposta do ex-governador: “Não.”
Serra declarou que “o entendimento adotado na época foi que caso o vencedor do certame fosse desalojado pela Justiça, na qualidade de governador, orientaria o cancelamento do certame, convocando nova licitação, eis que a segunda melhor proposta era R$ 700 milhões, aproximadamente, acima da proposta vencedora”.
Questionado se teve conhecimento sobre a formação do cartel, pagamento de propinas para servidores públicos paulistas e caixa 2 para campanhas políticas, no âmbito das licitações da CPTM e do Metrô de São Paulo, auto denunciadas ao CADE, o senador eleito pelo PSDB respondeu: “Que não teve conhecimento, se soubesse teria tomado as providências e acha bom que se investigue.”
A PF perguntou a Serra se ele conhecia o executivo José Luís Alqueres, ex-presidente da Alstom, empresa apontada como integrante do cartel. O motivo do questionamento foi um e-mail de Alqueres, no qual o ex-número 1 da multinacional francesa no Brasil diz a seu interlocutor que o então governador teria participado das negociações que envolveram a compra da Mafersa pela Alstom. Serra respondeu: “Que não se recorda de ter opinado sobre o assunto. Que se recorda de ter conhecido José Luís Alqueres aproximadamente em 2009 ou 2010, quando ele era presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Que não se recorda de ter tido contato com José Luís Alqueres na qualidade de presidente do Grupo Alstom, seja como prefeito ou governador.”
Ele disse que na época foi convidado por Alqueres para dar uma palestra.
O tucano afirmou, ainda, que “não se recorda” de ter recebido, na qualidade de governador, dirigentes ou representantes do setor metroferroviário. “Como autoridade pública recebe ou cruza com muitas pessoas, inclusive comitivas de vários setores, mas não se recorda de ninguém deste setor metroferroviário nominalmente.”
Ele afirmou que “não conheceu” o executivo Arthur Teixeira, que a PF aponta como lobista do cartel. Declarou que “não discutia diretamente com o presidente ou diretores da CPTM e do Metrô, acerca das licitações conduzidas por essas empresas públicas”.
Segundo Serra, quem tratava com o Metrô e a CPTM “eram o Secretário de Transportes Metropolitanos, a Casa Civil ou a Secretaria do Planejamento”.
Também declarou que “não conheceu” três ex-diretores da CPTM que a PF já indiciou criminalmente por corrupção passiva e organização criminosa – João Roberto Zaniboni, Oliver Hossepian e Ademir Venâncio de Araújo. Eles negam os crimes que a PF lhes atribui.
Ao final da audiência, Serra entregou ao delegado Milton Fornazari Junior cópia do despacho da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo que decretou o arquivamento do inquérito civil na área de improbidade administrativa sobre sua suposta participação no cartel metroferroviário.
Serra grifou 15 linhas do documento da Procuradoria-Geral: “A leitura atenta das declarações da referida testemunha (Nelson Marchetti) conduz justamente ao entendimento contrário. O relato, longe de levantar suspeita contra o ex-governador, revela, ao contrário, a justa preocupação do Chefe do Executivo (Serra) em relação aos prejuízos que poderiam advir ao Estado caso a proposta vencedora do certame (apresentada pela empresa CAF) fosse desqualificada em virtude de medidas judiciais intentadas pelo Siemens.”
LEIA A ÍNTEGRA DO DEPOIMENTO DE JOSÉ SERRA À PF

Fonte: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-pf-serra-desmentiu-executivo-da-siemens/