Lobista diz a tucano como arrumar verba para obra da Alstom

Em 2006, Fagali aconselhou Aloysio Nunes sobre financiamento de linha do Metrô tocada por consórcio do qual empresa era integrante

05 de dezembro de 2013 | 2h 15

Ricardo Chapola, Fausto Macedo e Fernando Gallo - O Estado de S.Paulo

Cópia de e-mail em posse da Polícia Federal mostra que Jorge Fagali Neto, apontado como lobista da multinacional francesa Alstom e intermediador de propinas, fez sugestões, no fim de 2006, sobre como o governo estadual deveria agir no setor metroferroviário ao tucano Aloysio Nunes Ferreira, então coordenador da campanha de José Serra (PSDB) ao comando do Estado.

Uma dessas sugestões - a busca de dinheiro externo para obras de uma linha do Metrô - acabou concretizada depois de Serra ser eleito e Aloysio assumir a Casa Civil do Estado. A obra foi tocada por um consórcio que tinha a Alstom como sócia.
Anexada nos autos da investigação sobre o cartel de trens suspeitos de atuar nas gestões do PSDB entre 1998 e 2008, a correspondência é de 26 de setembro daquele ano eleitoral. Faltavam cinco dias para a votação e as pesquisas demonstravam que Serra venceria no 1º primeiro turno, o que de fato ocorreu.
Na ocasião, além de coordenar a campanha de Serra, o hoje senador Aloysio era secretário de Governo de Gilberto Kassab (PSD) na prefeitura paulistana.
Fagali é um dos 11 indiciados pela Polícia Federal por suspeita de ilegalidades envolvendo contratos de energia da Alstom com o governo estadual. Os investigadores afirmam que ele cometeu os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Fagali nega.
Antes de se transformar em consultor do setor metroferroviário, no qual a Alstom também atua e é suspeita de formar cartel, ele havia sido secretário de Transportes do governo Luiz Antonio Fleury Filho por um ano: em 1994. Fagali sucedeu no cargo justamente Aloysio, que foi secretário de Transportes de Fleury entre 1991 e 1993. Ou seja, Fagali e Aloysio se conhecem "há muitos anos", nas palavras do próprio senador tucano, segundo quem o e-mail de 2006 foi apenas um "alerta de um amigo" sobre a situação do setor metroferroviário naquele momento (mais informações abaixo).
O irmão do consultor, José Jorge Fagali, foi escolhido por Serra para presidir o Metrô, estatal do governo, cargo que ocuparia entre os anos de 2007 e 2010.
Fagali, o consultor que mandou o e-mail com as sugestões para Aloysio, está hoje com os ativos bloqueados na Suíça. São US$ 6,5 milhões travados pela Justiça do país europeu por suspeita de lavagem de dinheiro.
Mensagem. No e-mail, Fagali sugeriu, entre outras coisas, que Aloysio acionasse o Banco Mundial para angariar recursos para a Linha 4-Amarela do Metrô. "Para a linha 4, acredito ser possível um aditamento ao contrato do Banco Mundial", escreveu o consultor no e-mail.
Em abril de 2008, no segundo ano da gestão Serra, o governo assinaria com o Banco Mundial, conforme sugerido pelo consultor, um aditamento de US$ 95 milhões ao contrato de US$ 209 milhões de 2002 para a construção da linha 4-Amarela do Metrô.
O dinheiro extra foi usado para obras de ampliação da linha e aquisição de equipamentos, como trens e trilhos. Responsável pela construção da Linha 4, o consórcio Via Amarela tinha entre seus sócios a Alstom. A multinacional francesa forneceu toda a infraestrutura dessa linha do Metrô, como sistema de alimentação de energia e sistemas de controle e de comunicação.
Denunciante. O e-mail de Fagali ao tucano chegou às mãos da Polícia Federal por meio de uma ex-funcionária do consultor chamada Edna da Silva Flores. Ela foi secretária pessoal de Fagali entre 2006 e 2009 e prestou depoimento aos federais no dia 9 de outubro passado.
Edna disse que "Fagali trocava e-mails com Aloysio Nunes acerca de licitações de metrô em SP". Ainda em seu depoimento, a ex-funcionária de Fagali fala da amizade do consultor com outros políticos, como Serra. Segundo relatou Edna, Fagali era "muito amigo" do tucano. "Jorge Fagali Neto (...) viajou com Serra para o Japão com a finalidade de tratar de assuntos financeiros do metrô de São Paulo", disse no depoimento anexado aos autos da polícia. O ex-governador diz que nunca esteve no Japão com Fagali (mais informações abaixo).
Edna também relatou ao delegado a relação de Fagali com os irmãos Arthur e Sérgio Teixeira, também consultores apontados como intermediadores de propinas do cartel de trens. Sérgio já morreu e Arthur está indiciado sob suspeita de atuar ilegalmente para as multinacionais do setor metroferroviário. "Fagali tinha contato quase diário com Sergio Teixeira e Arthur Teixeira."
Em outra parte do inquérito, há um relatório não assinado, mas escrito em abril deste ano pelo ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer, em que Aloysio é citado como sendo próximo de Teixeira. No mesmo relatório, o ex-diretor da empresa alemã sugere que o chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin, Edson Aparecido, foi destinatário de propina. Aparecido chama a acusação de "absurda".
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,lobista-diz-a-tucano-como-arrumar-verba-para-obra-da-alstom-,1104437,0.htm 

Ex-diretor aponta problemas em contratos em vigor

05 de dezembro de 2013 | 2h 02

Bruno Ribeiro - O Estado de S.Paulo

O Metrô assinou dois contratos para a execução do mesmo serviço, a reforma do sistema de freios de 98 trens da rede, segundo depoimento de Sergio Correa Brasil, ex-diretor de operações do Metrô, ao Ministério Público Estadual. O depoimento está no inquérito que apura irregularidades na reforma e na manutenção dos trens. Os contratos foram assinados entre 2008 e 2011.
Brasil era diretor em 2008 e é o executivo que assinou os contratos para reforma. Anteontem, o Ministério Público recomendou ao Metrô a suspensão de dez contratos relacionados à reformados trens. Não há perspectiva de o pedido ser atendido. O secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, defendeu ontem a reforma dos trens feita por São Paulo. "Talvez o mundo tenha que aprender conosco", disse.  

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,ex-diretor-aponta-problemas-em-contratos-em-vigor-,1104339,0.htm

Cartel de trens: cronologia

Investigações apuram suspeitas de um esquema de fraudes para negociar contratos do setor metroferroviário entre multinacionais e os governos de SP e no DF

 

Maio de 2008

Investigações no exterior

Após multinacionais serem alvo no exterior de uma série de acusações de formação de cartel e pagamento de propinas, inclusive no Brasil, Ministérios Públicos Federal e Estadual, além da Polícia Federal, começam a investigar o caso. O foco é a ação da Alstom nos setores de energia e metroferroviário nos governos tucanos paulistas a partir de 1995.

Junho de 2008

Carta anônima

Ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer envia carta anônima ao ombudsman da empresa, na Alemanha, apontando ilegalidades em São Paulo e no Distrito Federal.

Ex-executivo da Siemens relata 'ilícitos' em contratos do setor elétrico e de saúde

Em carta de 2008 à matriz na Alemanha, funcionário diz que formação de cartel e pagamento de propina a agentes públicos não eram exclusivos da área de transportes; documento originou apuração sobre ilegalidades em trens e no metrô

23 de agosto de 2013 | 2h 05

A carta que levou a investigações, no Brasil e na Alemanha, sobre irregularidades cometidas pela Siemens em licitações e formação de cartel no sistema metroferroviário cita "práticas ilícitas" não só nos transportes, mas também nos setores de energia e de equipamentos médicos da empresa. Para os investigadores, a rotina denunciada no documento, enviado em junho de 2008 à matriz da multinacional, engloba fraudes em concorrências públicas e pagamento de propinas a agentes públicos brasileiros.  

A carta com as acusações, que hoje os investigadores sabem ser de um ex-executivo da multinacional, foi enviada ao ombudsman da Siemens na Alemanha e a autoridades brasileiras em junho de 2008. Embora fosse anônima, a riqueza de detalhes que continha em suas cinco páginas, 77 tópicos e seis anexos levou os investigadores a deflagrar uma apuração sem precedentes. Na Siemens, resultou na demissão da cúpula em diversos países - inclusive no Brasil. Em muitos países, resultou também n a instauração de procedimentos investigatórios pelos órgãos competentes.

No início da denúncia, o autor, dirigindo-se ao então ombudsman da Siemens na Alemanha, Hans-Otto Jordan, afirma que apontará "alguns fatos e documentos que demonstram práticas ilegais da Siemens, no passado e atualmente" e cita projetos dos metrôs de São Paulo e Brasília, onde aponta a prática de corrupção. Ele prossegue: "Esse tipo de prática não é um privilégio da Divisão de Transportes. São práticas comuns também nas divisões de Transmissão e Distribuição de Energia, Geração de Energia e de Sistemas Médicos".
O autor da denúncia que colocou a Siemens no centro do grande escândalo mundial não fornece detalhes sobre malfeitos nessas áreas específicas nem cita nomes ou esferas de governo. No Brasil, a multinacional alemã tem contratos milionários com empresas de diversos governos. No federal, controladas da Eletrobrás como Furnas, Chesf e Eletronorte tem contratos com a empresa. No governo paulista, a Cesp contratou a Siemens em diversas ocasiões.
Verossímil. Os investigadores veem o relato do denunciante como verossímil porque outras informações transmitidas na carta agora são confirmadas pelos seis executivos que trabalharam na Siemens e firmaram, em 22 de maio de 2013, acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). São subscritores do pacto o Ministério Público Federal e o Estadual.
Os lenientes - quatro executivos brasileiros e dois alemães que ocupavam cargos do alto escalão da companhia - revelaram a formação de um cartel no sistema metroferroviário de São Paulo, situação já apontada pelo autor da carta.
"É impressionante observar que, apesar de todos os escândalos e consequências para toda a companhia, a Siemens Brasil continua pagando propinas no Brasil para conseguir contratos lucrativos", acentuou o denunciante. "Espero que as informações mencionadas possam ajudá-lo em sua difícil função como ombudsman em uma companhia que não aprendeu com as lições do passado."
Outro cartel. O Cade conduz investigação sobre expedientes atribuídos à Siemens que teriam violado a competição no setor energético. Instalada em 2006 e ainda não concluída, uma investigação conduzida pela Secretaria de Direito Econômico do órgão aponta para a formação de cartel na venda de transformadores de distribuição de energia elétrica que teria provocado prejuízo de pelo menos R$ 1,7 bilhão a empresas do setor entre 1988 e 2004. A informação foi revelada em 2007 pelo jornal Folha de S. Paulo.
Nesse caso, a Siemens é vítima do próprio instrumento do qual se beneficia em relação ao setor metroferroviário, já que outra empresa, a ABB, fez um acordo de leniência com o Cade, livrando-se de pagar uma multa milionária. Na ocasião, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, relatou que costumava ouvir muitas queixas do setor elétrico sobre preços de equipamentos muito acima do mercado internacional, e disse crer na existência de diversos cartéis na área. "Acho que é a ponta do iceberg", disse então.
Trechos da carta: "Eu gostaria de trazer para o seu conhecimento alguns fatos e documentos que demonstram práticas ilícitas adotadas pela Siemens no Brasil, nos dias de hoje e no passado, particularmente nos seguintes projetos: CPTM Linha G (Linha 5 do Metrô de São Paulo), CPTM Série 3000 e contrato de manutenção do Metrô-DF."
"Esse tipo de prática não é privilégio da divisão de transportes. Elas também são comuns nas áreas de transmissão e distribuição de energia, geração de energia e na divisão de sistema de saúde, que trabalham com empresas públicas."
"Essa carta e os documentos anexados a ela serão distribuídos às autoridades brasileiras que estão investigando o caso de pagamento de propina pela Alstom em diversos projetos do Brasil, dentre os quais a da linha G da CPTM."
"É surpreendente observar que, apesar dos escândalos e das consequências para toda a companhia, a Siemens Brazil continua a pagar propina no País para ganhar contratos rentáveis."

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,ex-executivo-da-siemens-relata-ilicitos-em-contratos-do-setor-eletrico-e-de-saude-,1066919,0.htm 

Junho de 2008

Propinas

Promotoria da Suíça aponta Robson Marinho, ex-secretário de governo de Mário Covas (1995-2001) e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, como possível beneficiário de propinas da Alstom. Ele nega. 

Documentos do caso Alstom citam conselheiro do Tribunal de Contas

Ministério Público de São Paulo e Ministério Público Federal miram Robson Marinho
Em dois procedimentos, um do Ministério Público de São Paulo, o outro do Ministério Público Federal, o nome de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, é citado na condição de suposto beneficiário de propinas. Integra os autos do caso Alstom – investigação da Polícia Federal sobre contratos que a multinacional francesa firmou com setores da administração pública de São Paulo nos anos 90 – uma cópia da ação cautelar de sequestro movida pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, braço do Ministério Público paulista que combate corrupção e improbidade.
Também faz parte do inquérito a longa manifestação – 47 páginas e 119 tópicos – do procurador da República Rodrigo de Grandis, por meio da qual requereu a quebra do sigilo bancário e fiscal de investigados do caso Alstom, no período específico de 1997 a 2000 – o objetivo da medida é verificar se os investigados mantinham ou declararam manter contas no exterior e suas respectivas movimentações. Tanto a ação cautelar de sequestro quanto a manifestação do procurador trazem referências a Robson Marinho a partir de informações enviadas pelo Ministério Público da Confederação Suíça (MPC).
Confira abaixo os trechos das ações do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público Federal nos quais Robson Marinho é citado Os documentos foram adquiridos com exclusividade pelo ‘Estado’:

Manifestação do MPF:

 

Ação Cautelar do MP de São Paulo

Dezembro de 2008

Caso Siemens

Ministério Público Estadual passa a investigar também quatro contratos entre a Siemens e o governo paulista.

Relatório da PF mostra depósitos da multinacional Alstom em contas de offshore pagadora de propinas

Documento encartado no inquérito Alstom foi preparado com base em dados bancários enviados pela Suíça
Relatório de análise financeira da Polícia Federal em São Paulo, encartado no inquérito 222/98 (inquérito Alstom), mostra que a emblemática offshore MCA Uruguay Ltd – suposta repassadora de propinas a agentes públicos paulistas nos anos 90 – recebeu em contas na Suíça, Luxemburgo e Nova York a soma de 2,23 milhões de euros, 4,64 milhões de francos franceses e 4,40 milhões de dólares. (Confira a íntegra do documento ao final do texto)
Os depósitos foram realizados entre novembro de 1999 e junho de 2004. O relatório da PF, amparado nos extratos bancários enviados pela Suíça em dezembro de 2010, indica que “o maior depositante” em favor da MCA Uruguay foi a Alstom, multinacional francesa que teria abastecido contas de servidores de estatais paulistas naquele período.
A Alstom e uma empresa coligada, a Cegelec Agricole Indosuez Paris, depositaram nas contas da MCA 1,84 milhão de euros, 4,5 milhões de francos franceses e 419,7 mil dólares. O documento, produzido pela Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros (Delefin), da Superintendência Regional da PF em São Paulo, esmiúça os dados enviados pela Suíça no caso Alstom.
A Suíça enviou cópias de extratos de 5 contas da MCA, identificada no sistema bancário suíço pelo código 7128447.
Na ocasião, 3 contas da MCA estavam alojadas no Union Bancaire Privée (UBP), em Zurique, e duas em outras localidades – uma no paraíso fiscal de Luxemburgo, a outra em Nova Iorque.
As informações são relativas a movimentações financeiras da MCA Uruguay Ltd, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, titularizada pelo lobista Romeu Pinto Junior – apontado como pagador de propinas da multinacional francesa a ex-dirigentes de estatais paulistas, nos anos 90.
O relatório de análise faz parte do volume IX do inquérito Alstom.
É subscrito pela delegada Juliana Ferrer Teixeira – ela presidiu a primeira etapa do inquérito Alstom – e data de 25 de março de 2011.
O relatório vai da página 115 até a 162 do volume IX, incluindo depoimento de Romeu Pinto Junior, que se apresenta como ex-procurador da offshore.
Ele foi ouvido no dia 2 de abril de 2012 pelo delegado Milton Fornazzari Junior, que agora preside o inquérito.
Romeu Pinto Junior afirmou que “os verdadeiros donos” da MCA eram os franceses Pierre Chazot e Philippe Jafré que, segundo ele, “estavam sempre na Alstom”.

Outubro de 2010

Representação no Ministério Público

Deputado estadual Simão Pedro (PT) encaminha ao Ministério Público Estadual representação na qual pede a investigação de suspeita de pagamento de propina por parte das multinacionais para obtenção de contratos na CPTM.

Ex-diretor da Siemens aponta caixa 2 de PSDB e DEM e cita propina a deputados

Segundo executivo que participou de acordo de leniência com o Cade, lobista de esquema de setor metroferroviário disse a ele que Edson Aparecido, hoje homem forte do governo Alckmin, e Arnaldo Jardim eram beneficiários de comissões; eles negam

Fernando Gallo, Ricardo Chapola e Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo

Em relatório entregue no dia 17 de abril ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer afirma dispor de "documentos que provam a existência de um forte esquema de corrupção no Estado de São Paulo durante os governos (Mário) Covas, (Geraldo) Alckmin e (José) Serra, e que tinha como objetivo principal o abastecimento do caixa 2 do PSDB e do DEM".

O ex-diretor da empresa alemã diz também que o hoje secretário da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB), deputado licenciado Edson Aparecido (PSDB), foi apontado pelo lobista Arthur Teixeira como recebedor de propina das multinacionais suspeitas de participar do cartel dos trens em São Paulo entre os anos de 1998 e 2008.
O ex-executivo, que é um dos seis lenientes que assinaram no mês seguinte um acordo com o Cade em que a empresa alemã revela as ações do cartel de trens, também cita o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), aliado dos tucanos, como outro beneficiário.
Trata-se do primeiro documento oficial que vem a público que faz referência a supostas propinas pagas a políticos ligados a governos tucanos. Até agora, o Ministério Público e a Polícia Federal apontavam suspeitas de corrupção que envolviam apenas ex-diretores de estatais como a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
As acusações do ex-diretor foram enviadas pelo Cade à Polícia Federal e anexadas ao inquérito que investiga o cartel em São Paulo e no Distrito Federal.
No texto, Rheinheimer escreve que o cartel "é um esquema de corrupção de grandes proporções, porque envolve as maiores empresas multinacionais do ramo ferroviário como Alstom, Bombardier, Siemens e Caterpillar e os governos do Estado de São Paulo e do Distrito Federal".
Proximidade. Outros quatro políticos são citados pelo ex-diretor da Siemens como "envolvidos com a Procint". A Procint Projetos e Consultoria Internacional, do lobista Arthur Teixeira, segundo o Ministério Público e a Polícia Federal, é suspeita de intermediar propina a agentes públicos.
O documento faz menção ao senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e aos secretários estaduais José Aníbal (Energia), Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico).
Rheinheimer foi diretor da divisão de Transportes da Siemens, onde trabalhou por 22 anos, até março de 2007.
Ele e outro leniente prestaram depoimento à Polícia Federal em regime de colaboração premiada - em troca de eventual redução de pena ou até mesmo perdão judicial, decidiram contar o que sabem do cartel. Esses depoimentos estão sob sigilo.
Menções. Sobre Aparecido e Jardim, Rheinheimer sustenta em seu texto que "seus nomes foram mencionados pelo diretor-presidente da Procint, Arthur Teixeira, como sendo os destinatários de parte da comissão paga pelas empresas de sistemas (Alstom, Bombardier, Siemens, CAF, MGE, T'Trans, Temoinsa e Tejofran) à Procint".
De Aloysio, Jurandir e Garcia, diz ter tido "a oportunidade de presenciar o estreito relacionamento do diretor-presidente da Procint, Arthur Teixeira, com estes políticos". Sobre Aníbal, anotou: "Tratava diretamente com seu assessor, vice-prefeito de Mairiporã, Silvio Ranciaro".
Ele ainda apontou o vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filippelli (PMDB), e o ex-governador do DF José Roberto Arruda como "políticos envolvidos com a MGE Transportes (Caterpillar)". A MGE é apontada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal como a outra rota da propina, via subcontratações - a empresa era fornecedora da Siemens e de outras companhias do cartel.
Rheinheimer diz ser o autor da carta anônima que deflagrou a investigação do cartel dos trens, enviada em 2008 ao ombudsman da Siemens. Ele relata ter feito as denúncias para se "defender de rumores sobre seu envolvimento neste escândalo". O executivo assevera que, apesar de suas denúncias, a Siemens optou por "abafar o caso".
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,ex-diretor-da-siemens-aponta-caixa-2-de-psdb-e-dem-e-cita-propina-a-deputados-,1098882,0.htm

Ameaça. No texto, ele se diz disposto a contar o que sabe, mas sugere receber em contrapartida sua nomeação para um alto cargo na mineradora Vale. (mais informações ao lado)